- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Neri, no Rincão dos Cavalheiros.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 148/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 148/2024
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Título: Indicação nº 147/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a manutenção e o encascalhamento nas estradas dos Assentamentos Novo São Miguel e Alecrim.
- 09/04/2024
- Numero da Lei: 147/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 136/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal efetue a drenagem em uma poça d´água medindo aproximadamente 2m X 2m de diâmetro no final da Rua Guarani das Missões e também que seja conversado com os responsáveis pela CORSAN em nosso município para que eles façam os reparos necessários na rede de água na referida rua.
- 02/04/2024
- Numero da Lei: 136/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 135/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de fazer a manutenção da Rua Franklin Ferreira da Costa, bem como a substituição de várias lâmpadas que estão queimadas.
- 02/04/2024
- Numero da Lei: 135/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 128/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar reparos com o encascalhamento da Rua Peçanha, mudando o curso do desnível da rua para que a água da chuva corra para o lado de uma reserva ambiental existente e não dos moradores, sendo assim não causara dano algum, bem como que seja passada a roçadeira em frente a referida área verde. É necessário também que o proprietário do terreno baldio que faz esquina com a rua São Borja, seja notificado para que faça a limpeza do referido terreno, pois devida a falta de limpeza no mesmo a boca de lobo existente acabou entupindo com de galhos e lama, trazendo transtornos aos demais moradores com a falta de escoamento da água da chuva.
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 128/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 127/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de efetuar reparos no encascalhamento na rua Padre Roque Gonzales, bem como que seja feito a construção de um bueiro no acesso entre a rua e a residência da senhora Juliane da Silva da Rosa, n° 150).
- 27/03/2024
- Numero da Lei: 127/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Pedido de Informação nº 117/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe a essa Casa Legislativa sobre o transporte escolar terceirizado em nosso município, trazendo maiores esclarecimentos com a cópia do edital e dos contratos assinados entre o município e os contratados. Porque estamos recebendo diversas denúncias, sobre as condições dos veículos, principalmente por estarem trabalhando com veículos com ano de uso vencido, diferentes dos carros licitados inclusive com o número lugares determinados na licitação, segundo denuncias há muitas divergências , e é preciso preservar a integralidade e o bem estar dos usuários.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 117/2024
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Órgão Competente
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Título: Indicação nº 116/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a manutenção e o encascalhamento na Rua Arnaldo Boays Daer, bem como o serviço de roçada e limpeza nos terrenos baldios que ficam em frente e ao lado da residência do senhor Jonas Ferreira de Campos, no Bairro Alegria.
- 21/03/2024
- Numero da Lei: 116/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação nº 054/2024
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um quebra-molas em frente à residência do senhor Claudir Cidade Martins, no Distrito de São José ( comunidade do Passo dos Demeneghi).
- 01/03/2024
- Numero da Lei: 054/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Projeto Sugestão nº 535/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: Que o Executivo através do Setor competente, estude a possibilidade de criação de Lei qual instituirá Programa Municipal de Incentivo à Irrigação Rural, denominado “São Miguel mais água” e dá outras providências.
- 26/12/2023
- Numero da Lei: 535/2023
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Emenda Impositiva nº 502/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva 502/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a aquisição de combustível pela Associação dos Produtores de Alimentos Mundial, da Esquina São Miguel.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 502/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 500/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva 500/2022 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), para a ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 500/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 499/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva 499/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 499/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 498/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva 498/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), para ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 498/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 497/2023
- Vereador(a): * Giloé Brizola dos Santos - PDT
- Ementa: - Emenda Impositiva nº 497/2023 do Ver. Giloé Brizola ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de utensílios para a brinquedoteca da Escola Municipal José Cassiano.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 497/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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